Publicado em: quarta-feira, 02/05/2012

R$ 607 milhões para a educação básica

No início da semana, o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, divulgou que R$ 606.8 milhões foram liberado para que estados e cidades recebam uma verba completar da união, referente ao Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O valor corresponde à quarta parcela de 2012.

Este valor complementar irá contemplar os estados de Piauí, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Amazonas e Alagoas, juntamente com os municípios onde a arrecadação não atinja o valor mínimo estabelecido por aluno pelo fundo, de R$ 2.096,68.

Mais da metade dos recursos serão destinados para uso no pagamento dos profissionais do magistério em atuação, como orientadores educacionais, diretores e professores. O resto do dinheiro será destinado para despesas de desenvolvimento e manutenção do ensino, incluindo pagamento de outros profissionais, como merendeiras e auxiliares administrativos, além da construção de escolas, aquisição de equipamentos e formação continuada de professores.

Repasses

O estado da Bahia receberá o maior repasse, com quase R$ 146 milhões. Em seguida vem o Pará, com aproximadamente R$ 143 milhões e Maranhão, com mais de R$ 130 milhões. A menor contemplação será na Paraíba, que receberá apenas R$ 9 milhões, aproximadamente.

Merenda e transporte escolar também tiveram recursos liberados. Foram mais de R$ 260 milhões através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, que deverá atender cerca de 44 milhões alunos matriculados em escolas, desde o ensino médio e turmas com jovens e adultos, até aluno de creches e pré-escolas.