Publicado em: terça-feira, 04/10/2011

PTB mantém iniciativa de reverter registro concedido ao PSD

O presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, anunciou nesta segunda-feira (04) que vai continuar com a tentativa de reverter a aprovação do registro do Partido Social Democrata (PSD). Machado declarou que pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o PSD é uma sigla já existente e incorporada pelo PTB em 2003. Portanto, Machado entende que não seria legal autorizar o uso da sigla que faz referência a outro partido.

De acordo com Machado, “está havendo apropriação indébita da sigla e vamos ao supremo para defender os direitos do PTB”. O petebista garante que protocolará o recurso ainda nesta semana em Brasília. Machado também argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que garantiu a provação do registro, não levou em consideração a apropriação pelo PTB do PSD original. A incorporação do partido foi contemplada em assembleia nacional em 2003.

Machado explica que a união entre os dois partidos não se configura como uma fusão, o que descaracterizaria a existência do antigo PSD. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior, e sua sigla passou a pertencer ao majoritário (o PTB),” sustenta Machado.

O deputado também destaca que continua pagando as contas do antigo PSD, pois os ativos e passivos foram herdados pelo PTB. O primeiro registro de PSD no país foi em 1945, quando era apoiado pelo presidente Getúlio Vargas. Depois de ter sido extinto em 1965 na ditadura, o PSD foi reativado nos anos 80 por por Nabi Abi Chedid.