Publicado em: segunda-feira, 19/09/2011

PTB encaminha pedido ao TSE de anulação de dez registros estaduais do PSD

O PTB entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que dez diretórios estaduais do Partido Social Democrático (PSD), fundado por Gilberto Kassab, tenham seus registros anulados. A relatora do caso do pedido de registro da sigla, ministra Nancy Andrighi, determinou que o Ministério Público Eleitoral volte a examinar o caso que está tramitando na Corte, depois de receber as contestações dos petebistas.

O argumento apresentado pelo PTB é que durante as sessões nas quais foram aprovadas a criação dos diretórios estaduais em nove estados, o partido não teve direito a se pronunciar. De acordo com o PTB, os estados onde não puderam se manifestar foram em AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES e AM. Por ter contestado a criação do PSD, o PTB passou a fazer parte do processo que legitimaria a sigla e agora exige que o partido seja ouvido.

Outra reivindicação do PTB diz respeito ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter. Para o PTB, Zveiter estaria impedido de julgar a aprovação da criação de um diretório regional, pois ele é irmão do deputado federal Sérgio Zveiter (PDT-RJ),que deve transferir sua filiação ao PSD.

A decisão da juíza exige que o MPE apresente a sua determinação dentro de um período de 24 horas e o PSD tem o mesmo prazo para se manifestar a respeito dos apontamentos feitos pelo PTB. Agora, a ministra afirma que está trabalhando para verificar o número de assinaturas coletadas pelo PTB para confirmar se são suficientes.