Publicado em: quinta-feira, 29/09/2011

PTB e DEM podem continuar processo para impedir participação de PSD nas eleições de 2012

A aprovação do registro da sigla do Partido Social Democrata (PSD), fundado por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, fez outros dois partidos declararem que vão entrar com processos para impedir que a sigla continue em atuação. Mesmo com o registro já aprovado, a intenção é tentar fazer com que candidatos pelo PSD sejam impossibilitados de concorrerem às eleições de 2012. Até o momento, o PTB e o DEM são os que se pronunciaram sobre a tentiva de segurar o PSD.

Para o PTB, o problema está vinculado com as próprias letras escolhidas pela sigla, pois as mesmas foram usadas por outro partido incorporado em 2003 pelo próprio PTB. Portanto, os petebistas defendem que não é permitido criar um partido usando como referência uma sigla já existente. Depois de ter sido aprovado o registro, o PTB afirmou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

Para o presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, “a esperança que o PTB tem é que se corrija a decisão que, além de afrontar sua própria resolução (sobre a fusão com o PSD original), fez o TSE perder a oportunidade de mostrar que a justiça é igual para grandes e pequenos.”

Ao mesmo tempo, o DEM declara que provavelmente não encontrará recursos judiciais para desfazer o registro, mas que ainda pode ir contra as filiações ao partido. Porém, o DEM enfrenta problemas com os seus próprios filiados, pois grande parte dos seus deputados já deixou a sigla original para fazer parte do PSD.