Publicado em: quinta-feira, 10/04/2014

PT faz pedido para impedir a instalação da CPI que investiga a Petrobrás

PT faz pedido para impedir a instalação da CPI que investiga a PetrobrásNessa quarta-feira, a senadora Ana Rita (PT-ES), protocolou em anexo ao Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado se segurança que visa impedir a instalação da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) que é responsável por investigar a Petrobrás. O Partido Trabalhista (PT), solicita a suspensão da CPI pelo menos até que o tribunal possa deixar claro que todos os fatos da investigação podem ser incluídos. Antes disso, a CCJ do Senado aprovou a extensão das investigações para o Metro de São Paulo, também a construção do Porto de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, assim como era a intenção do governo.

O mandado de segurança com pedido de liminar – que é uma decisão provisória – age em como uma reação a ação também protocolada no STF pela oposição nesta terça. Os parlamentares do PT pedem que a mesma relatora, ministra Rosa Weber, faça uma análise do pedido que foi feito. Nesse âmbito, existem dois pedidos de criação de CPI no Senado, um se trata da parte dos oposicionistas e outro dos governistas. O que a oposição deseja, é uma comissão que trate dos inquéritos exclusivamente para investigar a Petrobras; já os governistas tem por objetivo, uma CPI que além da Petrobras, também inclua a investigação de casos suspeitos em estados que são administrados pela oposição. Assim como a capital Paulista e Baiana.

Suspensão temporária

De acordo com Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é uma das parlamentares que está “brigando” no Senado pela instalação da CPI que foi proposta pelos governista, acredita que a intenção do mandado de segurança é esclarecer se assuntos que faz referência ao objeto inicial da comissão podem também ser investigados. A decisão ainda está em análise, e enquanto não há uma resposta concreta pelo tribuna, o PT pede que Rosa Weber interrompa provisoriamente a instalação das comissões. Ela conta que, é um mandado de segurança para suspender a CPI com base na questão de ordem, que embora ela tenha fatos determinados, não são correlatos. E todos querem que o Supremo tenha todas as informações e base para decidir o que é um fato determinado e o que é um assunto correlato. Infelizmente as coisas ainda não estão esclarecidas em sua totalidade, completa.