Publicado em: quinta-feira, 14/08/2014

PSB terá dez dias para escolher candidato à Presidência que substituirá Eduardo Campos

PSB terá dez dias para escolher candidato à Presidência que substituirá Eduardo CamposDepois da trágica morte de Eduardo Campos na manhã de ontem, quarta-feira (13) em um acidente de avião, ficará a cargo do PSB escolher em até dez dias um substituto candidato a Presidência da República pelo partido. Segundo foi informado pela legislação eleitoral, é facultado ao partido ou coligação, substituir o candidato que já não puder mais se eleger, renunciar ou até mesmo falecer ao terminar o prazo do registro, ou no caso, quando há seu registro indeferido ou cancelado. De acordo com a lei, a escolha e registro de um novo candidato precisa acontecer pelo menos dez dias depois do ocorrido que levou a substituição.

Em entrevista a um site de notícias, dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, afirmam que a Executiva do PSB irá se reunir para escolher um substituo e o apresenta-lo à Corte. O ministro do TSE João Otávio de Noronha disse que o partido convoca uma convenção e pode decidir quem será o novo candidato em dez dias contados do dia de hoje, completa ainda com pesar, afirmando que tudo o que aconteceu é uma tragédia.

Decisão

Na condição de candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, a ex-senadora Marina Campos, terá a opção de continuar na mesma opção como vice, ou passar a disputar a Presidência sendo substituta de Eduardo Campos. A lei determina que a substituição só poderá acontecer por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, permitindo que o substituto seja filiado a qualquer partido que integre o grupo, desde que o partido que pertencia ao substituído abra mão do direito de preferência. É também determinado pela lei que a troca do candidato seja divulgada a todos pelo partido político e coligação do substituto para que fique claro ao eleitorado. Por autorização do TSE, até mesmo a Justiça eleitoral pode divulgar a substituição, se concedida, nas seções eleitorais.