Publicado em: quinta-feira, 30/10/2014

Proprietários de 310 mil veículos são notificados por possuir débitos de IPVA desde 2009 em São Paulo

Proprietários de 310 mil veículos são notificados por possuir débitos de IPVA desde 2009 em São PauloFoi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira a notificação de pouco mais de 310 mil proprietários de veículos que estão com o IPVA em atraso, os atrasos vem desde o exercício do ano de 2009 até este ano, as notificações foram enviadas pela Fazenda Paulista.

No comunicado além de o proprietário receber o valor cobrado pelo IPVA ele também é informado à respeito da multa que será cobrada pelo atraso, que no caso é de 20% mais os juros moratórios, além disso o comunicado também conta com instruções para pagamento da dívida ou para que os interessados possam apresentar suas defesas para justificar o não pagamento do imposto.

O número de IPVA devido passa dos 320 mil, isso porque um mesmo veículo pode estar com mais de um exercício em atraso, os valores referentes a esses débitos chegam a um total de R$ 246 milhões, todos aqueles proprietários que receberem a notificação tem 30 dias para que o pagamento seja realizado ou para que a defesa seja apresentada, na própria notificação é passada a informação sobre o posto fiscal mais próximo para que o interessado regularize a situação de seu veículo.

Para aqueles que quiserem quitar um ou mais débitos referentes ao IPVA, basta se dirigir a qualquer agência bancária que seja credenciada, lá basta que o proprietário informe o número do renavam do veículo e informe o exercício que deseja efetuar o pagamento, o débito também pode ser saldado por meio da internet ou em caixas eletrônicos da rede bancária.

Todos aqueles que não respeitarem o prazo para regularização da situação terão seus débitos repassados para Procuradoria Geral do Estado que tem poder de iniciar o processo de execução judicial, neste caso o nome será inscrito na dívida ativa do Estado e caso haja execução judicial a multa cobrada pode passar de 20% para 100%, além de serem cobrados também os honorários dos advogados.