Publicado em: sábado, 25/02/2012

Propostas da reforma política podem ser votadas em março

Segundo a Secretaria Geral do Senado, previsão é que três dos 11 projetos inclusos no pacote da reforma política sejam votados no Senado no dia 21 de março. A informação foi repassada à imprensa na tarde de ontem (24). No início de fevereiro a presidente da República, Dilma Rousseff, pediu ao Congresso que as votações fossem feitas.

O primeiro projeto para ser votado se refere ao financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no ano passado. Também está na lista a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que prevê mudança do dia da posse de presidente da República. A data deverá ser alterada para 15 de janeiro. A PEC também prevê unificação da data de posse dos deputados estaduais e distritais em todo o país.

A terceira proposta trata-se da PEC 42/2011. Esta prevê que as alterações no sistema eleitoral devem depender de aprovação popular, por meio de referendo. As três PECs precisam ser discutidas em dois turnos e votadas no Senado. A informação repassada pela Secretaria Geral da Mesa é que todos os projetos que tratam de reforma política deverão ser votados na mesma sessão do plenário.

Mesmo com pedido de Dilma, líderes não acreditam na votação

Embora tenha data marcada, Álvaro Dias (PR,) afirmou que não acredita que os projetos consigam ser discutidos ainda este ano. Segundo ele, não se deve levantar falsa expectativa, pois estamos num regime presidencialista forte e tudo depende mais da Presidência da República do que dos senadores. O senador fez esta declaração em plenário na última sexta-feira (24).

Já segundo Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso não vota a reforma porque não quer que ela seja feita. Na sua perspectiva, os estudos que foram elaborados sobre o tema não têm credibilidade. Simon usou ainda como exemplo o caso da fidelidade partidária que, depois de 20 anos que o Congresso não aprovou, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal.