Publicado em: segunda-feira, 16/07/2012

Propaganda eleitoral irregular já alcançou 1.400 denúncias no Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou um serviço de atendimento a denúncias sobre propaganda irregular e problemas detectados em campanhas no estado do Rio. Somente nos últimos 45 dias, já foram notificadas 1.397 queixas. Esse serviço foi criado pela primeira vez para a eleição de 2012. As reclamações envolvem zonas eleitorais de, pelo menos, 72 municípios em todo o estado. Segundo dados, as denúncias são, não sua maioria, relacionadas com as propagandas em vias públicas. Foram 1.095 casos somente sobre isso. 302 reclamações eram sobre propaganda feita pela internet antes do dia 6 de julho, quando iniciou o período eleitoral. O TER também tem o papel de fiscalizar as zonas eleitorais assim como os fiscais, os quais são responsáveis em verificar.

Irregularidades estão relacionadas com doações

De acordo com o desembargador Luiz Zveiter, as principais irregularidades também estão relacionadas com doações irregulares. Com o disque-denúncia, segundo ele, as pessoas se sentem estimuladas a fazer com que a lei sobre propaganda eleitoral seja cumprida. Para fazer as denúncias é necessário preencher um formulário pela internet ou ligar no TRE-RJ. O telefone aceita ainda ligação a cobrar e as denúncias podem ser anônimas. Segundo o desembargador, não se sabe quem fez a denúncia. Zveiter disse que em muitos casos pode até ser que seja o adversário, mas não é possível saber esse tipo de informação. É comum que partidos adversários também façam denúncias. Para saber se a denúncia está sendo averiguada é possível acompanhar com um número de protocolo.

Maior parte das denúncias está na região metropolitana

Segundo os fiscais e juízes, este ano será dado mais atenção à região metropolitana, já que mais de 60% das denúncias vinham dessa região. Segundo o desembargador, essas cidades são mais sensíveis e a disputa é mais acirrada.