Publicado em: quinta-feira, 05/04/2012

Projeto quer aumentar pena para casos de agressão a professores

No ano passado, a professora Ginoveva Soares, de 58 anos, chegava na escola onde atua, em São Paulo, quando foi abordada pela mãe de um aluno. A mulher estava acompanhada de familiares e passou a agredir a professora, tendo quebrado seus óculos e desferido diversos pontapés.

A professora explicou que os familiares estavam juntos para que se formasse um cordão de isolamento em volta da briga. Depois do ocorrido, tendo ficado muito abalada, Ginoveva se afastou da atividade escolar.

Um projeto de lei pode mudar esta situação. O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou o projeto de lei 3.189 e se for aprovado, agressões como esta deverão sofrer punições mais sérias.
O PL modifica os artigos 121,129,146 e 147 do Código Penal Brasileiro, com a mudança no primeiro artigo, onde qualifica os homicídios cometidas na área escolar ou proximidades, aumentando a pena de detenção entre seis a 20 anos, no caso de homicídio simples e para 12 a 30 anos, no caso de homicídio qualificado.

As alterações nos artigos 129 e 146 determinam que a pena seja aumentada em um terço se o crime acontecer nas escolas e que seja em dobro, quando cometido por mais de três pessoas, com o uso de armas. A mudança no artigo 147 propõe o aumento da pena pela metade, caso o crime seja cometido contra servidores, docentes ou outros funcionários da escola.

Defesa de direitos

De acordo com o deputado que responde pela autoria do projeto, não existe nenhuma previsão de que o PL seja aprovado em curto prazo. Ele declarou que a situação mostrava necessitar de alguma medida imediata para defesa dos funcionários e agentes escolares, alterando alguns artigos do Código Penal. Entretanto, ele mesmo declara que não existe nenhuma garantia de que projeto seja aprovado, já que o Poder Executivo publica uma MP e ela ainda precisa ser vista pela Câmara e pelo Senado.

Mesmo sem o levantamento de estatísticas nacionais sobre a questão da violência nas escolas, alguns sindicatos regionais realizaram um estudo que contribui para um maior conhecimento da situação no ambiente escolar. De acordo com uma pesquisa realizada em 2007 pela Apoesp, sindicato da categoria do estado de São Paulo, quase 94% dos casos de violência no ambiente escolar são provocados por alunos. As principais causas são a superlotação das salas de aula e a aprovação automática de diversos alunos.