Publicado em: quarta-feira, 07/03/2012

Projeto prevê multa para empresas que discriminarem mulheres

Empresas que pagarem salários menores para mulheres do que para homens estarão sujeitos à multa. A prática que alguns empregadores possuem de pagar menos para mulheres mesmo que essas exerçam a mesma função está perto de ser punida com a aprovação de um projeto de lei no Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, na CDH (Comissão de Direitos Humanos), nessa terça-feira (6). O texto determina que os empregadores que discriminarem as mulheres, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa. O valor pode alcançar cinco vezes a diferença salarial no período em que a mulher esteve contratada.

O texto foi aprovado em caráter terminativo e não houve alterações no documento enviado pela Câmara dos Deputados. Agora a matéria deve seguir para sanção presidencial. Antes de a presidente sancionar a lei, no entanto, é preciso aguardar um prazo regimental para envio de recursos por parte dos senadores. Se neste período não houver nenhum recurso, o texto vai direto para a presidente Dilma Rousseff.

O relator do projeto é o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-MS). Na Comissão de Assuntos Sociais o texto foi relatado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Nos dois casos, o parecer recebido foi de total aprovação. Na CDH a unanimidade foi comemorada pelas senadoras presentes.

O projeto é de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-RS) e, embora a multa não seja exagerada, terá o papel de inibir a discriminação das mulheres no mercado de trabalho. Marçal acredita que os senadores concordam com o texto do projeto e, por isso, não vão recorrer mesmo com o prazo de cinco dias que precisa ser seguido antes de ser sancionado definitivamente. Sem a oposição dos senadores, o projeto seguirá diretamente para a presidente da República. Segundo o deputado, ninguém vai querer comprar briga com as mulheres.