Publicado em: quinta-feira, 12/07/2012

Projeto de cotas nas universidades federais será votado somente no segundo semestre

Foi adiada para o próximo semestre a votação do projeto de lei que reserva 50% das vagas para alunos de escola pública nas universidades federais. Houve um acordo entre os parlamentares e o Senado decidiu adiar a votação para a segunda semana de agosto, quando os senadores retornam do recesso. Essa proposta estava na pauta da sessão de ontem, dia 11, mas os líderes das bancadas optaram pelo adiamento. Também foi adiada para o retorno do recesso a votação da proposta de emenda constitucional 33/2009. Essa é a votação em favor da exige o diploma para o exercício da profissão de jornalista. A exigência foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cotas serão distribuídas de acordo com a população de cada região registrada pelo senso de 2010

Nesses 50% estão incluídas as vagas para negros, pardos e índios. O percentual para cada uma dessas variações será feita tendo como base a população de cada estado. As universidades federais terão como base o senso do IBGE de 2010. As demais cotas serão destinadas a qualquer aluno de colégio público. Com isso, os estados como a Bahia, onde há maior percentual de negros na população, haverá maior quantidade de vagas para essa parcela da população.

25% das vagas deverão ser voltadas para estudantes de famílias com renda per capita menor do que um salário e meio

A proposta também ressalta que 25% das vagas deverão ser destinadas a estudantes oriundos de famílias com renda per capita menor do que um salário e meio. Essa proposta prevê que as universidades façam essas adaptações em no máximo quatro anos. Esse prazo passará a valer a partir da publicação da lei no Diário Oficial.