Publicado em: sábado, 03/03/2012

Professores aprovam estado de greve no Rio Grande do Sul

O sindicato dos professores e trabalhadores da área de educação do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) rejeitou a proposta de reajuste até novembro de 2014 de 76,68%, realizada pelo Governo do Estado.

Em uma assembleia geral realizada ontem, sexta-feira (2), em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, a categoria decidiu exigir, ainda em 2012, o pagamento integral do piso nacional e aprovou o estado de greve.

Os professores aprovaram o próprio calendário para o pagamento do piso do magistério em três parcelas, em maio, agosto e novembro, para pressionar o Governo. No dia 27 de fevereiro, o valor do piso foi fixado em R$ 1.451, pelo Ministério da Educação, corrigido pela variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No entanto, o Palácio Piratini diverge do MEC, afirmando que piso dos professores deve ser corrigido pela variação da inflação, calculada pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O governador Tarso Genro do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fez duras críticas a Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, sobre a determinação do reajuste com base no Fundeb.

“A opinião do Mercadante, do ponto de vista jurídico, é totalmente furada. Não tem respaldo da realidade jurídica do país e nem nas relações federativas. Piso é um valor constante, atualizado pela inflação. Sou favorável ao piso pelo Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos para os estados e municípios”, afirmou Tarso, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, a proposta de Piratini fixou o valor do piso em R$ 1.260, 19, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A oferta que o Cpers rejeitou previa o reajuste de 76,68% dividido em sete parcelas, que seriam quitadas até novembro de 2014.

Os professores reivindicam a retirada do projeto de 23,5% de aumento que já tramita na Assembleia Legislativa. Na próxima segunda feira (05), o sindicato e o Governo devem sentar para uma nova etapa de negociações.