Publicado em: terça-feira, 22/11/2011

Procurador do TPI vai à Líbia para discutir julgamento de Saif al Islam

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luís Moreno-Ocampo, informou nesta terça-feira (22) que vai se encontrar com o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia para definir como deverá ser julgado o filho do ex-ditador Muamar Kadafi, Saif al Islam, que foi capturado no último sábado (19) enquanto tentava fugir do país. Um dos pontos a serem definidos é o local onde al Islam será julgado. Além dele, o ex-chefe da espionagem Abdullah al-Senussi também será julgado.

Em comunicado divulgado pela Corte, Ocampo afirmou “falarei com as autoridades nacionais e buscarei informações sobre os processos legais nacionais que propõem para analisar o caso e entender seus planos sobre o futuro legal dos acusados”. O procurador declarou que as autoridades líbias “são obrigadas a cooperar com o TPI” e que ambos os presos “devem prestar contas à justiça”. Para Ocampo, “esta não é uma questão militar ou política, mas uma exigência legal”.

O TPI emitiu em junho os mandados de prisão, tanto para al Islam quanto para al-Senussi, sendo que ambos são acusados de terem cometido crimes contra a humanidade. O procurador já havia informado anteriormente que o TPI estava se comunicando “indiretamente” com o filho de Kadafi para que ele se entregasse fosse julgado.

Caso a Líbia julgue os dois presos no próprio país, a condenação do tribunal líbio poderá acabar “desafiando” as determinações do TPI. O Tribunal Internacional tem autonomia para julgar casos quando os acusados não estejam sendo perseguidos por autoridades nacionais. Nesse caso, o julgamento do TPI poderá acontecer antes do julgamento interno.