Publicado em: segunda-feira, 26/03/2012

Processos da década de 80 aguardam decisão do Supremo

Uma pesquisa mostrou que atualmente mais de 7.500 processos estão parados há mais de dois anos no STF (Supremo Tribunal Federal) por alguma decisão da justiça. Esse número representa 10% do total de casos e existem alguns que datam da década de 80.

Em função da falta de informação sobre os processos do Poder Judiciário, Cezar Peluso, presidente do STF decidiu adiantar e apresentar dados sobre os processos. Deve ser votada em maio a Lei de Acesso a Informações. Essa lei tem a função de divulgar os dados processuais no Supremo. Essa é a primeira vez que o STF divulga dados sobre o número de processos que está com cada ministro, a data de protocolo e quantos esperam parecer da Procuradoria-Geral da República. As informações ficarão disponíveis no site do Tribunal Federal.

Informações devem ajudar o STF e demonstram transparência

Segundo Maria Cristina Petcov, essas informações devem facilitar o trabalho do tribunal e ainda mostram transparência. Será possível observar quantos processos precisam ser julgados para terminar com aqueles da década de 80 e 90 que estão parados há anos. As informações devem ser atualizadas diariamente. De acordo com os dados, até quinta-feira havia 63 mil processos tramitando no Supremo. São 28% de ações diretas do STF, sendo que todas as demais já passaram por outras instâncias. Além disso, do total de ações em andamento, quase 40% delas não apresentam nenhum tipo de decisão. A grande maioria é referente aos últimos dois anos.

Essas informações foram divulgadas inicialmente pela Folha de São Paulo. O jornal começou a publicar reportagens que fazem parte de um projeto chamado “Transparência Folha” desde o mês passado. O objetivo é mostrar dados sobre o andamento dos processos, sejam eles criminais ou não. A pesquisa da Folha de São Paulo mostrou, por exemplo, que quatro mil processos esperam análise do procurador-geral da República para que possam continuar tramitando no tribunal.