Publicado em: segunda-feira, 04/07/2011

Processo contra livro do MEC é arquivado

O Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal resolveu arquivar o inquérito civil instalado contra o Ministério da Educação. A acusação era que o livro “Por uma Vida Melhor” possui erros de concordância. Os autores da obra afirmam que o uso da linguagem popular é válido em frases como “nós pega o peixe” e “os menino pega o peixe”.

No dia 22 de junho foi publicado um documento que determinou o arquivamento do processo. Em entrevista coletiva, o procurador Peterson de Paula Pereira afirmou que o Ministério da Educação propôs uma introdução e reflexão sobre a lingüísticas. Para se defender ele utilizou o dicionário Houassis que define que a língua portuguesa é feita de uma ciência que tem como objeto a análise de linguagem humana, os aspectos fonéticos, morfológicos, sintáticos, semânticos, sociais e também psicológicos.

O MEC distribuiu os exemplares do livro pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 484.195 alunos em 4.236 escolas da rede pública do Brasil. A polêmica do livro levou o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a uma audiência da comissão do Senado para prestar esclarecimentos sobre a obra.

A crítica é fortalecida pela opinião da Academia Brasileira de Letras (ABL). Em comunicado, a ABL afirma que “todas as feições sociais do nosso idioma constituem objeto de disciplinas científicas, mas bem diferente é a tarefa do professor de língua portuguesa, que espera encontrar no livro didático o respaldo dos usos da língua padrão que ministra a seus discípulos, variedade que eles deverão conhecer e praticar no exercício da efetiva ascensão social que a escola lhes proporciona”.