Publicado em: sexta-feira, 14/10/2011

Prefeitura do Rio pode ter que pagar indenizações por explosão

A explosão do Restaurante Filé Carioca, que ocorreu na manhã de quinta-feira (13) na praça Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, ainda repercute. As vítimas da explosão podem cobrar da prefeitura os danos causados. Isso, desde que seja comprovado que o estabelecimento não possuía todas as condições necessárias para funcionar bem. O advogado Fabiano Lutz, que trabalha com direito imobiliário, acredita ser muito difícil que as vítimas consigam receber a indenização, porque os danos são muito difíceis de mensurar.

“Se ele não tiver bens extras, as vítimas ficarão apenas com as sentenças indenizatórias, mas o fato de o restaurante não ter alvará permite a eles cobrar da prefeitura. Caso seja comprovado que o local operava de forma irregular, a prefeitura é responsável, pois ela tem o dever da segurança”, explicou Lutz.
A secretaria municipal de Ordem Pública informou que o restaurante funcionava sob autorização de um alvará provisório. O dono do restaurante, Rogério Amaral, renovava a permissão porque não tinha a documentação necessária para fazer um definitivo.

O advogado também ressaltou que qualquer pessoa ou estabelecimento comercial que se sentir prejudicado pela explosão, poderá cobrar da Justiça a reposição dos danos “além de todos os prejuízos materiais, há ainda os morais, como susto, abalo e medo. Todo e qualquer tipo de dano causado pela explosão é responsabilidade do restaurante”. Na explosão 17 pessoas ficaram feridas e uma morreu.