Publicado em: sexta-feira, 27/07/2012

Preço da energia no país deve cair 10% após redução de taxas

O governo brasileiro está trabalhando em uma Medida Provisória que visa renovar as concessões de energia no país. De acordo com entrevista dada por Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, na quinta-feira, os detalhes dessa renovação ainda não foram acertados, mas as empresas poderão explorar as concessões por mais vinte anos. Porém, a decisão sobre isso ainda não foi tomada.

A renovações das concessões deixará de pagar os ativos depreciados. Dessa forma, junto com a retirada dos encargos, o valor da energia elétrica no Brasil deverá cair pouco mais de 10%. De acordo com o ministro, a redução, que está sendo calculada pela Aneel e é estimada em 10%, será voltada tanto para o consumidor simples, quanto para a indústria.

Lobão disse que o governo fará o que ele chamou de uma revolução no setor de energia elétrica. Isso acontecerá porque, segundo ele, gerar energia é uma atividade barata, mas que encarece até chegar no consumidor final. Para que haja a redução, o governo está trabalhando para que todos os encargos setoriais sejam suprimidos e dessa forma aconteça uma redução nos tributos.

Para isso, o governo deverá eliminar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e possivelmente o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Ainda de acordo com as informações fornecidas por Lobão, o programa Luz Para Todos, que até então era financiado por estes encargos que serão cortados, deverá ser assumido pelo Tesouro Nacional.

Já em relação a uma possível redução do ICMS, Lobão disse que essa será uma decisão que deverá ser tomada pelos estados. Ele disse que o governo federal gostaria que os estados reduzissem o valor do imposto para que a energia elétrica ficasse ainda mais barata, mas que essa decisão é de autonomia de cada um dos estados brasileiros.