Publicado em: terça-feira, 26/03/2013

Práticos de navios que chegam a receber até R$ 80 mil ao mês vão ter preços tabelados

Práticos de navios que chegam a receber até R$ 80 mil ao mês vão ter preços tabeladosO governo federal irá impor um teto ao serviço de praticagem, que é o manobrista de navios, entre às alterações que pretende realizar no setor portuário. O valor máximo a ser pago é de US$ 3.500 a cada hora.

Segundo a lei, as empresas de navegação tem obrigação de contratar um de todo os 450 práticos habilitados, que prestam auxílios para o comandante do navio para a entrada e saída de portos.

Algumas das pessoas desse grupo chegam a receber entre R$ 50 mil até R$ 80 mil a cada mês, conforme o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra). Esta remuneração chega a incluir salários que tem variações entre R$ 1,5 mil até R$ 20 mil, e mais distribuição do lucro de empresas de praticagem, em que os práticos são os sócios.

A Marinha brasileira afirma que o serviço de praticagem é quem faz com que seja garantida a segurança durante a navegação, que a vida humana seja guardada e o ambiente seja preservado, porém o monopólio também é visto como sendo um dos maiores custos em portos do país.

Para que tente alterar essa situação, a Comissão Nacional de Praticagem, que a presidente Dilma Rousseff criou no mês de dezembro de 2012, quer alterar o valor deste serviço.

O presidente Ilques Barbosa Júnior desta Comissão diz que a metodologia através de uma consulta pública irá considerar o tempo que demorou para a manobra ser realizada, qual o tamanho que o navio tem, a carga utilizada, e também os fatores externos como por exemplo a questão meteorológica que faz com que em dias de chuva o mar fique mais agitado do que em dias de sol, por exemplo. Esta consulta pública vai ser encerrada no dia 5 de abril.

O presidente Ricardo Falcão da Conapra faz críticas para o patrulhamento que o setor enfrenta. Ele afirma que a remuneração de práticos não chega a ser alta, apenas mostra qual é a relevância deste serviço.

Esta controvérsia nos custos de praticagem chegou a levantamentos acadêmicos. Conforme uma pesquisa que as companhias de navegação realizaram, foi apontado que o valor da praticagem no país é um dos mais caros em todo o planeta.

O Centro de Estudos em Gestão Naval da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo realizou este trabalho no ano de 2008, e, apontou que o valor cobrado por US$ 3.500 a cada hora de praticagem no porto de Santos, que é o maior do Brasil, está em segundo lugar em lista contendo 35 portos, entre eles estão o de Melbourne na Austrália, o de Montevideo no Uruguai e de Xangai na China.

Porém a empresa Praticagem de Santos também fez a encomenda de um estudo para a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em que houve a conclusão de que o custo no país é semelhante com o de fora do país.

Conforme o trabalho, Santos tem valor menor que os portos de Nova York nos Estados Unidos, de Roterdã na Holanda, e é maior que os portos de Durban na África do Sul e de Barcelona na Espanha.