Publicado em: sábado, 18/02/2012

Poucas mulheres no Congresso é preocupante, diz ONU

O Comitê Cedaw criticou a baixa participação de mulheres no Congresso Brasileiro. Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileira, em Genebra, na Suíça. A baixa proporção de mulheres no Congresso Nacional foi motivo de debate e cobrança por parte dos participantes do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw).

Apesar de o Brasil contar com a participação de mulheres em pontos-chave da administração federal, com a presidente da República e as dez ministras escolhidas estrategicamente, as bancadas do Congresso são pouco representativas do público feminino. Na Câmara Federal há apenas 8,77% de mulheres, somando 45 deputadas. No Senado são 12 senadoras de 81 cadeiras.

Embaixadora brasileira diz que não tivemos muitos avanços

De acordo com a embaixadora Maria Nazaré Farani, que representa o Brasil em Genebra e participou da apresentação do relatório, deve-se reconhecer que o Brasil não conseguiu avançar na participação feminina na política. Embora a maior parte da população brasileira seja de mulheres, a presença destas no congresso ainda é muito reduzida.

O relatório que causou debate e criticas por parte do comitê foi apresentado pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, a 23 peritos (22 mulheres e um homem) que fazem parte do comitê. Além de questionarem a participação das mulheres na política, o comitê chamou a atenção para à implementação de políticas para o segmento.

Farani disse que é preciso fazer com que as políticas criadas durante os últimos anos realmente funcionem no país. Um exemplo discutido em Genebra sobre a aplicabilidade das ações foi a Lei Maria da Penha, pois a sua eficácia depende de equipamentos públicos como casas-abrigo, delegacias e de profissionais capacitados, questões ainda pouco resolvidas pelo governo federal.