Publicado em: quinta-feira, 05/04/2012

Por causa de superlotação, menores infratores dormem algemados no Espírito Santo

Foram apresentadas pela Pastoral do Menor no Espírito Santo, novas denúncias a respeito de possíveis irregularidades dentro da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, na capital Vitória, para onde os menores infratores são levados antes de irem para a internação socioeducativa.

Imagens divulgadas nesta quarta-feira (4) revelam internos deitados algemados uns aos outros dentro das celas. De acordo com o padre Xavier, que representa a Pastoral, há denúncias de que é dessa maneira que eles dormem. No começo da semana já havia ocorrido uma denúncia por superlotação na unidade, já que uma cela com capacidade para 30 pessoas estava comportando 84 menores.

As denúncias foram encaminhadas para a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e deve ser aberta uma investigação sobre o caso. Segundo informações da diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), analisando as imagens é possível afirmar que está sendo feito um uso inadequado das algemas, que só deveriam ser usadas em casos como receio de fuga, resistência ou perigo à integridade física.

Casos de superlotação, além de tortura têm sido algo rotineiro no estado do Espírito Santo. Segundo informações do presidente do Movimento dos Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira, hoje em dia esta é uma realidade dentro do estado, e que os índices de tortura que foram registrados não o deixam mentir. O Movimento dos Direitos Humanos já pediu que a Unai seja desativada.