Publicado em: quarta-feira, 26/03/2014

População carcerária do Brasil é uma das maiores do mundo, segundo levantamento do Ministério da Justiça

População carcerária do Brasil é uma das maiores do mundo, segundo levantamento do Ministério da JustiçaA crise no sistema carcerário não se restringe apenas ao Maranhão, segundo dados revelados pelo Ministério da Justiça (MJ). Domínio de organizações criminosas, superlotação e maus tratos são reflexos do constante crescimento da população carcerária no país, que avançou 403,5% entre 1992 e a metade de 2013. O crescimento da população brasileira, no mesmo período, foi de apenas 36%.

Um levantamento realizado pelo Centro Internacional de Estudos Penitenciários, da Universidade de Essex, no Reino Unido, aponta que a média de encarceramento no mundo é de 144 detentos para cada 100 mil habitantes. Aqui no Brasil, entretanto, esse índice é de 300 presos.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo Rossini, o elevado índice de pessoas presas no Brasil se deve aos esforços das forças policiais no combate ao crime, especialmente com trabalhos conjuntos entre as polícias, que têm demonstrado maior eficácia no cumprimento do dever.

O Brasil possui quase 575 mil presos, sendo assim a quarta maior população carcerária em todo o planeta, perdendo apenas para Estados Unidos, com 2,2 milhões, China, que tem 1,6 milhão de presos, e Rússia, que tem população de 740 mil pessoas encarceradas.

As condições dentro dos presídios são precárias. Não há espaço suficiente nem higiene adequada, e muito menos um número adequado de médicos e enfermeiros para atenderem aos constantes casos de doenças que se espalham nas prisões do Brasil, estão entre os principais problemas encontrado pelos gestores do setor de justiça nos estados brasileiros.

Bola de neve

Casos de maus tratos, violência e ameaças são ligados, pelos especialistas, à associação de cada vez mais presos a facções criminosas. Nelas os detentos encontram a segurança que consideram necessária, e automaticamente se envolvem cada vez mais no mundo do crime.

Já as pessoas responsáveis por manter um bom ambiente no sistema prisional reclamam de falta de valorização dos trabalhadores, salários defasados, insegurança e ausência de definição exata nas funções. Para os agentes penitenciários, a realidade da profissão está muito longe do ideal. Os especialistas alertam que os problemas nos dois extremos desse “cabo de guerra” são os motivadores da insegurança cada vez maior, e dos índices insatisfatórios de ressocialização dos detentos.