Publicado em: quinta-feira, 20/02/2014

PNE sai em 2014, mas não deve gerar tantos benefícios quanto o esperado

PNE sai em 2014O Plano Nacional de Educação deve ser aprovado neste ano, mas ainda em meio a críticas da sociedade e de especialistas. Entre os principais pontos onde há discordância, está o “aliviamento” de dispositivos que garantiriam grande aumento no repasse de verbas para a educação, que aconteceu por conta de alterações feitas pelo Senado. Além disso, mudanças foram feitas em pontos importantes, que garantiriam aumento de vagas de cursos técnicos e superiores em instituições públicas.

A meta 20 do PNE é o eixo da principal polêmica. Nele é definido que o investimento na educação pública deve chegar a pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A mudança feita pelo Senado mudou isso, determinando que sejam feitos “investimentos públicos em educação”, o que incluiria no cálculo parcerias federais com a iniciativa privada, como Sesi e Senai, por exemplo, além de incluir nesse valor de investimento programas realizados em conjunto com instituições não públicas.

Na questão das ampliações de oferta de vagas, o Senado alterou o texto de forma que ele não exige que essa expansão seja feita exclusivamente na rede pública de ensino. Lideranças contrárias às alterações consideram que as modificações são uma traição ao futuro do Brasil, e que beneficiam grupos corporativos que pressionaram o Congresso.

Além das alterações que possibilitam destinação de verbas para a iniciativa privada, dispositivos que gerariam providencias em caso de não cumprimento das metas foram removidos do texto que vai para aprovação. Com isso, tirar do papel as 21 metas fixadas no plano fica mais complicado, e para alguns especialistas até mesmo improvável.

Mesmo com problemas, o Plano Nacional de Educação pode se tornar um bom guia para alterações realmente efetivas em benefício da educação pública. Porém, para trazer benefícios, terá de ser cumprido à risca e bastante fiscalizado. Há uma página na internet onde será possível acompanhar o avanço das metas propostas pelo PNE, o www.observatoriodopne.org.br.