O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator responsável pelo PNE, o Plano Nacional de Educação, aumentou o que havia sido estabelecido como meta para investimento na área educacional do PIB, o Produto Interno Bruto, passando de 7,5% para 8%, depois de acertado com o governo este percentual.
A Câmara dos Deputados tem o projeto tramitando desde o ano de 2010, com o estabelecimento de vinte metas na área da educação, que o país contará com o período de dez anos para cumprir. A comissão montada especialmente para analisar o projeto aprovou a proposta, mas os destaques ainda devem ser votados em 26 de junho, onde alguns pontos podem ser mudados.
O ponto mais discutido e de maior polêmica é o que estabelece a porcentagem de investimento do PIB na área, sendo que atualmente, o valor investido corresponde a apenas 5,1% do PIB. Inicialmente, havia sido acordado com o governo federal o percentual de 7,5%, mas foi revisto ontem, quarta feira (13) para 8%. Apesar da ampliação, uma parte dos parlamentares envolvidos na comissão e outras entidades da sociedade, tensionam para a aprovação de 10%.
Conquistas e reivindicações
O aumento de 0,5% representa no total um ganho de R$ 25 bilhões a mais para a educação nacional, de acordo com o relator. A solução apontada por Vanhoni foi acrescentar um artigo na proposta do PNE, determinando que metade dos recursos do pré sal, inclusive os royalties, fossem destinados diretamente para a educação, para que até o final do período de dez anos do PNE seja possível atingir o percentual de 10%.
Muitos deputados acabaram questionando a divisão dos royalties, por esta questão ser definida por leis específicas. A discussão só será retomada no próximo encontro da comissão. O deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, acredita que o texto modificado é uma manipulação grosseira do relator, na tentativa de aprovar o relatório.
A proposta de Vanhoni é que o aumento da porcentagem seja aplicado na ampliação da rede de educação integral. Os destaques que serão votados no dia 26 somam mais de 150 pontos. O projeto só segue para o Senado depois de aprovado na Câmara.