Publicado em: terça-feira, 09/07/2013

PMDB diz que plebiscito não vai valer para 2014

PMDB diz que plebiscito não vai valer para 2014De acordo com Eduardo Cunha, o líder do PMDB na Câmara os líderes dos partidos não realizarão o plebiscito mudando as regras em uma reforma política válida antes que ocorra as eleições do ano que vem, exceto o PT que quer que haja o plebiscito em 2014 antes das eleições.

Segundo Cunha, o PMDB quer que o plebiscito aconteça ao mesmo tempo que a eleição em 2014, reduzindo os custos que ele provocaria isoladamente e que o partido não vai aceitar nenhuma outra alternativa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que são necessários ao menos 70 dias depois da publicação de um decreto legislativo para que se possa realizar uma consulta.

O Tribunal é o responsável pela formulação de cada uma das perguntas, que serão feitas a partir de temas que serão debatidos, escolhidos e depois determinados através de um decreto realizado no Congresso. A corte do Tribunal também pode realizar algumas campanhas em que a população participe ativamente e compreenda os assuntos abordados para a tratacao dentro das questões deste plebiscito.

O decreto que virá do legislativo com o objetivo de convocar este tão debatido e ansiado plebiscito por uma reforma nas regras governamentais e fomentando uma mudança política, deve ter obrigatoriamente 171 assinaturas de deputados e também entrar em votação na Comissão de Constituição e Justiça e também no Plenário. Na sequencia este precisará ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e o plenário da Casa.

Apenas depois da conclusão de todo este processo legislativo é que a organização do Tribunal Superior Eleitoral poderá se iniciar para o plebiscito. O material para o texto deste decreto não foi até agora formulado, sendo assim, também nenhuma das assinaturas puderam ser coletadas. Para que o plebiscito tenha sua validade nas eleições de 2014, a reforma política desejada deveria ter a sua aprovação pelo menos um ano anteriormente a realização deste pleito, ou seja, o prazo máximo seria o dia 5 de outubro de 2013.