Publicado em: sábado, 14/07/2012

Planos de saúde que não cumprem prazos já começam a ser punidos

A partir de ontem, sexta-feira, 13 de julho, já está valendo a punição dada pela Agência Nacional de Saúde Complementar, a ANS, para as empresas operadoras de planos de saúde, que agora não poderão comercializar 268 planos de saúde por não terem cumprido os prazos para marcar consultas, exames e cirurgias para os seus clientes. Esse tipo de reclamação é feita frequentemente por usuários de planos de saúde por todo o país.

Os planos de saúde punidos pela ANS têm até setembro para se adequar às normas estabelecidas pela a agência. Se não começarem a cumprir essas exigências, as operadoras terão que pagar multas que variam entre os valores de R$ 80 mil a R$ 100 mil. De acordo com as informações fornecidas pelo órgão, a suspensão não irá atingir aos pacientes que já têm esses planos de saúde que estão trabalhando de forma irregular.

A Resolução Normativa 259 da ANS, diz que o cliente dos planos de saúde pode esperar, no máximo, sete dias úteis para ter uma consulta básica. Para conseguir consultas com médicos especialista, o prazo sobe para 14 dias úteis. Quando se tratar de procedimentos de alta complexidade, o prazo para conseguir atendimento médico por meio do plano de saúde é de, no máximo, 21 dias. No entanto, muitas operadoras estavam descumprindo esses prazos e prejudicando o atendimento dos seus clientes.

Segundo informações fornecidas por Alexandre Padilha, que é o atual ministro da Saúde no Brasil, os clientes dos planos de saúde que tiveram suas vendas suspensa representam 7% do total de usuários deste tipo de serviço no país.

Em todo o Brasil existem mais de mil operadoras que comercializam cerca de 22 mil planos de saúde no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de um quarto da população brasileira, que equivaleria a 47,6 milhões de pessoas, têm algum tipo de plano médico particular.