Publicado em: quarta-feira, 18/04/2012

Planos de saúde não atendem dentro do prazo e são motivo de reclamações

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem o papel de fiscalizar as operadoras de planos de saúde, informou ontem que entre 19 de dezembro de 2011 e 18 de março de 2012 recebeu quase 3.000 reclamações de consumidores. O motivo da reclamação é pelo não cumprimento dos prazos por parte das empresas nas consultas médicas. O acompanhamento mostrou que esse problema ocorreu pelo menos uma vez em 193 operadoras de planos.

A ANS tem 1.016 empresas cadastradas. No caso de planos odontológicos há 370 cadastros e pelo menos sete operadoras tiveram pelo menos uma reclamação. Essa é a primeira vez que a Agência faz esse levantamento, por isso não é possível comparar os dados com períodos anteriores para identificar se houve queda ou aumento na quantidade de reclamações dos clientes.

Os prazos para marcar consultas variam conforme o tipo de consulta pedida pelo paciente. Os prazos foram estipulados de acordo com a ANS em junho de 2011, através da Resolução Normativa nº 259. Um exemplo é o caso de consulta de fonoaudiologia. Ela deve ser agendada no período de até 14 dias. Se isso não for possível, é preciso que o cliente entre em contato com a operadora. Ela será responsável em resolver o problema do cliente. Se a empresa não solucionar o problema, o paciente deve entrar em contato com a ANS.

Empresas poderão ser multadas se continuarem desrespeitando o prazo

A ANS que é considerado como o órgão regulador desse sistema de planos de saúde no país destacou que as empresas que desrespeitarem os prazos estipulados receberão multas de até R$ 80 mil. Em casos de urgência e emergência, a multa pode ultrapassar esse valor e chegar a R$ 100 mil. Se o problema voltar a acontecer, as empresas poderão sofrer sanções administrativas, como é o caso da suspensão da venda de algum tipo de serviço. É possível ainda que os dirigentes da operadora sejam afastados.