Publicado em: segunda-feira, 05/11/2012

Plano para reduzir valor de ligações entre operadoras é aprovado pela Anatel

Plano para reduzir valor de ligações entre operadoras é aprovado pela AnatelNa última quinta-feira (1°) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) para telecomunicações, que busca diminuir de maneira gradual o valor cobrado em ligações das empresas TIM, Claro, Telefônica/Vivo e Oi para outras operadoras além destas quatro maiores do Brasil.

Atualmente, o valor médio cobrado é de R$ 0,42 e deverá diminuir para R$ 0,33, em 2013, e chegar em R$ 0,31, no ano seguinte. Usuários das operadoras Nextel, CTBC e Sercomtel devem começar a ter o benefício em janeiro do ano que vem.

Este novo regulamento irá obrigar que as grandes companhias no setor, a compartilhem as infraestruturas passivas de telecomunicações com operadoras de tamanho menor. Será necessário que elas façam chamadas públicas para venda a concorrentes de uma parte da capacidade de tráfego de seus dados. O objetivo é que haja maior competição no mercado e que seja promovida a utilização de maneira racional estruturas que já foram instaladas, o que geraria valores mais equilibrados.

No grupo das maiores empresas do setor, a agência continuou com as regras, incluindo a possibilidade de que haja diferenciação no preço entre ligações a celulares da mesma empresas (on net) e para as outras três (off net), no que é denominado como “efeito clube”.

Este novo regulamento também trará mudanças ao chamado roaming nacional, onde as 4 grandes empresas do setor vão ter que realizar ofertas para que clientes de outras empresas usem os seus serviços, o que beneficiaria principalmente as regionais CTBC e Sercomtel que estariam viajando no País. Já os clientes da Nextel da Nextel teriam menor favorecimento, pois a empresa já tem uma autorização da Anatel para isso.