Publicado em: terça-feira, 14/01/2014

Plano de medidas emergenciais foi anunciado pelo Ministro da Justiça

Plano de medidas emergenciais foi anunciado pelo Ministro da JustiçaFoi anunciado nesta quinta (09) um plano emergencial para a diminuição de violências no sistema carcerário no Maranhão pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Foi criado um comitê gestor gerido pela governadora Roseana Sarney com supervisão pelo governo federal, sendo ao todo 11 medidas que estão previstas ações integradas entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.

Está prevista a remoção de presos, defensores públicos para analisar caso a caso da situação dos presos, implantação de um núcleo de atendimento para as famílias dos presos (assistência psicológica e saúde), penas alternativas, monitoramento, construção de novas unidades presidiárias, uma integração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário e um plano de atendimento e capacitação para os policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança.

Segundo o Ministro da Justiça, algumas dessas ações já foram implantadas em alguns estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro, sempre respeitando as competências de cada governo e obtendo resultados satisfatórios. No estado serão 11 procedimentos de atuação. Será formado um plano concreto para os problemas.

Para a governadora, Roseana Sarney a criação de 2.800 vagas no sistema carcerário no estado está prevista até dezembro deste ano. O anúncio foi realizado no Palácio dos Leões, em São Luiz.

O governo estadual informou que estão sendo investidos mais de R$131 milhões para o reaparelhamento do sistema carcerário. Entre eles um presídio de segurança máxima em São Luiz, reforma e ampliação de Coroatá e também um presídio em Imperatriz. Todos com vagas entre 150 a 250.

Desde o dia 27 de dezembro estão sendo acompanhados os trabalhos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por uma Diretoria de Segurança dos Presídios, que foi criada especialmente após as denúncias feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).