Publicado em: terça-feira, 25/02/2014

Pequenos drones terão voo regulamentado no Brasil, segundo a Anac

Drones terão voo regulamentado no BrasilEm breve, os voos de drones de até 25 kg podem ser liberados no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já declarou esta intenção, e segundo as regras os aparelhos poderão voar a até 120 metros de altura em lugares públicos. Esta proposta ainda irá à consulta pública, para só então ser no Diário Oficial da União, mas todo o processo deve ser concluído ainda neste ano.

Informações dão conta que mais de 200 drones estão em operação no Brasil, mesmo sem uma regulamentação específica para o uso comercial destas aeronaves. Elas, em geral, são utilizadas para funções simples como a captação de imagens aéreas, pois geram maior eficiência, custos reduzidos e mais segurança.

Porém, apenas 5 drones estão autorizados a operar atualmente. Dois são utilizados pela Polícia Federal, e pesam 1.100 kg, um utilizado pelo governo na vistoria de áreas de mineração, e mais duas unidades particulares, utilizadas também na mineração. Em setembro foi divulgado um levantamento que aponta que várias polícias estaduais usam ilegalmente pequenos aviões com câmeras em operações.

A proposta da Anac separa os drones por peso, nas categorias até 25 kg, entre 25 e 150 kg e acima de 150 kg. Cada categoria terá suas regras em relação ao registro, operação em áreas públicas e outras especificidades. O objetivo é facilitar o uso particular e comercial dos aparelhos.

Regulamentação não é polêmica apenas no Brasil

O uso comercial de drones também gera muito debate em países que têm acesso a esse tipo de equipamento há mais tempo, como nos Estados Unidos. Tanto que, no início deste ano, uma cervejaria de Minessota, que realizava testes com a entrega de cerveja via drones a pescadores que atuavam no gelo, gerou constrangimento à Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês).

Como naquele país são liberados apenas os voos amadores, foi enviada a Barack Obama uma petição para que se libere um certificado de aeronavegabilidade. No senado, porém, a ideia não é vista com bons olhos, já que muitos senadores defendem que esta prática deve ser apenas para diversão, e não para obter lucros.