Publicado em: quinta-feira, 11/04/2013

Pendências das eleições 2012 serão resolvidas até junho, segundo TSE

Pendências das eleições 2012 serão resolvidas até junho, segundo TSEPouco mais de seis meses depois das últimas eleições, ainda existem pendências que serão sanadas até junho de acordo com o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga. Desde os primeiros meses do ano vem sendo realizadas eleições em municípios que registraram algum tipo de irregularidade. No último final de semana 16 cidades, de sete estados disputaram novamente o pleito.

As demais pendências estão relacionadas às impugnações. As disputas realizadas no final de semana transcorreram normalmente sem maiores incidentes. Braga afirma a importância deste processo “Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizaram as eleições. Então, o saldo é positivo. A democracia sai fortalecida com mais esse evento”, avaliou o secretário.

As eleições aconteceram por todo o território brasileiro nas cidades de Pedra Branca do Amapari (AP), Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).

Todas as cidades acima estavam com interinos no governo, o próximo passo agora é a definição quanto à posse dos eleitos. Ainda existem mais municípios com situações não regularizadas, porém muitos destes ainda aguardam julgamento dos recursos junto ao TSE.

De acordo com a legislação eleitoral configura novas eleições casos em que o eleito não atinge a porcentagem maior do que 50%, ou quando há cassação de candidaturas durante o período eleitoral, outro fator que estimulou o indeferimento, foram casos de políticos barrados na Lei da Ficha Limpa. O TSE informou através de sua assessoria que 98% dos recursos protocolados já foram julgados e os demais seguem o prazo para resolução até o primeiro semestre deste ano.