Publicado em: terça-feira, 03/06/2014

Pela primeira vez uma mulher irá presidir o STM

Pela primeira vez uma mulher irá presidir o STMUma novidade se concretizará no próximo dia 16, pela primeira vez uma mulher ficará à frente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão responsável por julgar crimes militares em última instancia. A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha tem um perfil e ideais que a diferem de outros, trazendo assim boas expectativas. Ela que é de posição liberal, informou durante uma entrevista à um site de notícias que sua pretensão para os primeiros nove meses em que ela estiver assumindo, será digitalizar e dar publicidade aos arquivos do tribunal que são do período em que aconteceu a ditadura militar.

Ela relata que sua intenção é poder manter as memórias daquela época, assim como expor o que aconteceu no regime ditatorial, a importância da justiça no combate aos abusos e o Direito que foi burlado. Maria Elizabeth faz questão de ressaltar que está a favor dos direitos humanos e das liberdades individuais, e também que a Lei da Anistia foi importante servindo como uma ponte para a democracia, contudo, o momento já passou e o que deve ser levado em conta no momento, são os militares culpas pelos crimes de tortura e que receberam perdão da justiça, sendo esquecidos.

Destaques

De acordo com a opinião da ministra, se caso o Supremo Tribunal Federal tomar a decisão de acabar com a Lei de Anistia, ficará para o STM julgar os crimes cometidos na época. Ela então faz o seguinte questionamento: ‘O que tem maior peso, os tratados internacionais ou o pacto que foi feito em um momento da história?’ O destaque da ministra se dá principalmente em sua defesa pelos direitos das mulheres e homossexuais nas forças armadas.

Dois anos após assumir o STM, ela se sobressaiu sobre uma situação que ficou conhecida no Brasil, em garantir os servidores da Justiça Militar da União o direito de poderem ter parceiros do mesmo sexo como beneficiários do plano de saúde. Já no ano seguinte, outra situação trouxe destaque, em que votou a favor de um tenente-coronel que assumiu ter se relacionado com um homem subordinado e por conta disso acabou reformado pelo tribunal.