Publicado em: sexta-feira, 23/09/2011

Pedido de registro do PSD deve ser julgado nesta quinta-feira pelo TSE

O pedido de registro da legenda PSD (Partido Social Democrático) foi encaminhado para a votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois da liberação pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, nesta quinta-feira (22). O presidente da corte, Ricardo Lewandoski, deve colocar o caso como prioridade na sessão que está marcada para começar às 19h. Na terça-feira (20), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, declarou que o PSD não tem o número mínimo de assinaturas exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o parecer enviado por Cureau ao TSE, o PSD apresentou 220.305 assinaturas, sendo que a exigência mínima é que uma nova legenda registre 490 mil assinaturas. Além disso, o PSD foi acusado de fraude na coleta de assinaturas de apoio, pois assinaturas não reconhecidas e nomes de pessoas mortas teriam sido usadas para conseguir maior volume. Outra acusação aponta que o PSD teria distribuído cestas básicas no estado do Tocantins em troca de apoio.

Na documentação entregue pelo PSD, o partido afirma ter coletado 538.263 assinaturas de apoio. De acordo com o advogado da legenda, Admar Gonzaga, os cartórios eleitorais emitiram certidões comprovando a veracidade das assinaturas coletadas. A contestação aconteceu depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) verificar tais certidões.

O fundador do PSD, Gilberto Kassab, agora prefeito de São Paulo, tem pouco tempo para que o registro seja aprovado, pois a data limite para participar das eleições de 2012 é 7 de outubro. Por isso, um dos argumentos usados para contestar os documentos apresentados pelo PSD é a pressa de Kassab.