Publicado em: quinta-feira, 22/08/2013

Parlamentares rejeitam mais quatro recursos de condenado por participação no Mensalão

Parlamentares rejeitam mais quatro recursos de condenado por participação no MensalãoCom a realização da terceira sessão marcada após o desentendimento de Ricardo Lewandoviski e Joaquim Barbosa a corte, que estava reunida para votação dos recursos apresentados pelos condenados do mensalão, negou mais quatro recursos que foram apresentados pelos punidos por participação no escândalo do Mensalão.

Ao todo o número de recursos já negados pelo Congresso Nacional chega a 11 de um número total de 25 recursos apresentados pelos envolvidos no esquema de compra e venda de votos no Congresso, o esquema ocorreu durante a primeira gestão da presidência de Luis Inácio Lula da Silva.

A sessão marcada para ontem tinha como objetivo principal o julgamento de embargos de declaração que permitem contestar possíveis omissões, contradições ou simplesmente esclarecer pontos que não tenham ficado claros nas documentações que contém o resumo de tudo que foi decidido no julgamento, esse documento teve sua publicação no mês de abril.

Esses recursos não têm o poder de modificar as decisões já tomadas, na teoria, porém se forem apuradas irregularidades caracterizadas por contradições, por exemplo, a pena dos réus pode sofrer mudanças, caso eventualmente fique constatadas as irregularidades estas penas designadas podem até contar com uma redução.

Na semana passada em sessão anterior foram rejeitados pelo Tribunal sete recursos que foram apresentados pelos condenados Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, José Borba, Valdemar Costa Neto, Simone Vasconcelos e também de Roberto Jefferson, todos eles foram condenados por terem suas participações comprovadas no esquema do mensalão.

Na sessão que foi realizada ontem o Tribunal não modificou as penas de Katia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e também do Bispo Rodrigues, a análise do recurso deste último gerou uma discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que acusou Rcardo Lewandoviski de fazer chicana, que é uma manobra utilizada em geral por advogados para dificultar e atrasar decisões a serem tomadas.