Publicado em: segunda-feira, 10/09/2012

Para Dilma, fiscalização garante melhoramento nos serviços contratados e pagos

Para Dilma, fiscalização garante melhoramento nos serviços contratados e pagosA presidenta Dilma Rousseff disse na manhã de hoje (10) que o governo pretende garantir toda a qualidade da internet de banda larga no país. Ao comentar as medidas que foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o tem, a presidenta informou que o país registra, atualmente, em torno de 78 milhões de conexões de banda larga, sendo um alto índice de 59 milhões apenas de internet móvel.

No programa que acontece semanalmente Café com a Presidenta, Dilma relembrou que um decreto que foi publicado no mês de outubro de 2011 determinou que a Anatel definisse os critérios de avaliação e monitoramento dos serviços de internet que eram prestados em todo o país.

Dilma disse que muitos consumidores reclamavam da baixa velocidade e da péssima estabilidade das conexões. Reclamavam também, que pagavam, mas que não recebiam pelo serviço pago. Em muitos dos casos, os consumidores só recebiam 10% da velocidade da internet que tinha sido contratada com as empresas prestadoras desse tipo de serviço.

Durante o programa, a presidenta deixou claro que, a partir do mês de outubro, todas as operadoras com mais de 50 mil usuários devem entregar, uma vez por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. Dilma disse que o governo está “trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias com baixas condições de renda (e das que possuem condições e que pagam pela melhor velocidade) a uma boa conexão de internet”. Para ela, “fiscalizar significa garantir para o consumidor as condições necessárias para a proteção contra serviços de péssima qualidade. Também deve garantir o cumprimento do que foi contratado e pago. Apenas assim o consumidor vai conseguir ter os seus direitos respeitados”, completa.

A pouco mais de uma semana do começo do cadastramento dos usuários como teste da qualidade da banda larga fixa no país, mais ou menos 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será realizada por uma entidade que foi selecionada pela Anatel.
Os dados que forem coletados serão divulgados todo mês pela Anatel e vão servir para que o órgão possa avaliar se as empresas estão mesmo cumprindo as metas de qualidade que já foram pré-estabelecidas. Caso haja descumprimento, a agência pode estabelecer os prazos para que os problemas sejam resolvidos, aplicação de multas ou até determinação da proibição das vendas.