Publicado em: sexta-feira, 04/05/2012

Pai terá que pagar R$ 200 mil a filha por abandono afetivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em determinação inédita em nosso país, que um pai deverá pagar uma indenização de R$ 200 mil para a filha por tê-la abandonado afetivamente.

A mulher que moveu o processo contra o seu pai, é filha de um caso extraconjugal do pai e disse que nunca recebeu dele, durante sua infância e adolescência, carinho e atenção igual ele dava aos outros filhos do seu casamento oficial.

O processo foi aberto no ano de 2000 em Sorocaba, município localizado a cerca de 100 quilômetros de São Paulo, mas havia sido julgado como improcedente em primeira instância.

Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a primeira decisão e concedeu uma indenização de 415 mil para a filha. Depois disso, um recurso do STJD fez com o valor da indenização fosse abaixado para R$ 200 mil, com valores corrigidos desde 2008.

A mulher que moveu o processo contra o pai já é casada e tem filhos, mas de acordo com a ministra relatora do processo, Nancy Andrighi, “os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduram”.

O advogado do pai da mulher afirmou que ele irá recorrer e estuda as chances de que o caso seja levado para ao Supremo Tribunal Federal. A decisão pode servir de referência para outros casos de abandono afetivo em todo o Brasil.