Publicado em: sexta-feira, 02/03/2012

Pacto fiscal é assinado por 25 países da União Europeia

Nesta sexta-feira (2), os líderes da União Europeia assinaram um novo acordo fiscal. O pacto inclui um aumento no controle dos orçamentos de cada um dos países participantes, assim como sanções para os membros que não cumprirem de acordo as normas estabelecidas no acordo.

O acordo foi assinado por 25 países do grupo, e se dá como uma resposta à crise econômica, que permitiu que grandes instituições financeiras dessem crédito para o governo grego.

De acordo com o tratado, cada um dos países membros deverá prever um “mecanismo de correção” que se ative automaticamente se o objetivo primordial do pacto não seja cumprido. Assim, o Estado que descumprir o acordo deverá tomar as medidas que lhe cabem em um determinado período de tempo. As novas medidas servirão para manter o equilíbrio das contas públicas do bloco.

Grã-Bretanha e República Tcheca não aceitaram pacto

Dos 27 países que compõem a União Europeia, somente a Grã-Bretanha e a República Tcheca não aceitaram o novo tratado. David Cameron, o primeiro-ministro britânico, disse que estava frustrado, pois o tratado não dava nenhuma atenção para a “promoção do crescimento e redução da burocracia” no bloco econômico.

No entanto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, foi enfática em sua afirmação. A alemã descreveu o novo tratado como um imenso avanço com destino a uma estabilidade na União Europeia, além de também auxiliar na unificação política do bloco. Os que assinaram o acordo deverão inserir em suas legislações as “regras de ouro” fiscal, a fim de garantir os orçamentos equilibrados de cada Estado.