Publicado em: sábado, 21/06/2014

Pacientes com infecção por HIV a partir de agora, precisam de notificação compulsória

Pacientes com infecção por HIV a partir de agora, precisam de notificação compulsóriaAs regras para portadores de HIV mudaram. Agora, em casos de infecção pelo HIV precisam de notificação compulsória. Sendo assim, todos os exames que constarem como positivo terão que informar as secretarias municipais de saúde. Antes da decisão, a notificação compulsória só era necessária apenas quando o paciente apresentava os sintomas da doença, e no caso, a comunicação da situação do paciente com HIV só era preciso quando se dava em gestantes e crianças, contudo, agora a notificação deve ser feita toda semana, tanto para quem usa serviço público, quanto para quem usa o privado. Essa decisão vem de uma portaria que foi publicada no Diário Oficial da União na última semana, por meio do Ministério da Saúde. Essa portaria agora possui uma lista nacional de notificação compulsória de doenças, danos e eventos na saúde pública.

Outras doenças

Além do HIV, há também outra doença que precisa ser notificada, que se trata de casos de catapora, os que estão em níveis mais elevados que resultam em internação e até mesmo morte. O paciente com catapora nesse estado descrito, deve notificar imediatamente, em um prazo de no máximo 24 horas. De acordo com o Ministério da Saúde, foi incluída a catapora na lista para que uma análise afim de constatar se é eficaz a vacina pelo SUS seja permitida.

Existem outros casos sendo estudados para serem incluídos na lista, entretanto, no momento as doenças em que podem oferecer riscos a outras pessoas foram incluídas para que sejam tratadas de uma forma específica. Casos como de suicídio também constam agora na lista, e devem ser informados a autoridades em até 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo dessas mudanças e das novas medidas é que os pacientes possam receber tratamentos especializados em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e hospitais do SUS.