Publicado em: quinta-feira, 16/02/2012

PAC, Minha Casa Minha Vida e Brasil Sem Miséria não sofrem corte de gastos, afirma governo

Depois de anunciar um corte de mais de R$ 50 bilhões no orçamento para 2012, o governo volta a falar sobre o assunto. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou ontem (15) que os gastos que já estavam previstos para os projetos econômicos e sociais não serão afetados pelo corte de gastos anunciado anteriormente. Este é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida – que oferece subsídios para que a população de baixa renda possa adquirir sua moradia – e o Brasil Sem Miséria, que combate a pobreza.

Foram destinados R$ 42,5 bilhões para o PAC, sendo que o programa Minha Casa Minha Vida está incluído dentro desse orçamento e mais R$ 27,13 bilhões para o projeto Brasil Sem Miséria. Esses valores foram aprovados pelo legislativo e não sofrerão cortes, segundo o governo, ou seja, eles não fazem parte dos setores que terão dinheiro bloqueado. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo do governo é conter gastos para depois viabilizar mais recursos para estes programas sociais.

Saúde tem o maior corte de todas as pastas

Segundo informações do Ministério do Planejamento, o corte de gastos foi discutido em conjunto com todos os Ministérios, sendo que foram priorizados alguns investimentos, tal como os programas sociais.

A partir dos dados que anunciados ontem, o Ministério que mais teve corte de gastos para o orçamento de 2012 foi o da Saúde. O valor a ser ‘economizado’ chegou a R$ 5,47 bilhões. Depois da Saúde, está o Ministério das Cidades, que sofreu uma redução de R$ 3,32 bilhões. Em terceiro lugar ficou o Ministério da Defesa, com R$ 3,31 bilhões a menos.

O governo também anunciou que vai manter controle sobre os gastos dos servidores públicos, principalmente com passagens e diárias. Dados de 2011 mostraram que com esta ação, o Estado deixou de gastar R$ 1 bilhão. Também foram economizados mais R$ 1,2 bilhão com equipamentos.