Publicado em: quinta-feira, 11/08/2011

Oposição propõe criação de CPI mista para investigar denúncias de corrupção no governo federal

Parlamentares da oposição ao governo realizaram nessa quinta-feira (11) uma reunião para definir a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue as denúncias de corrupção contra os Ministérios do governo da presidente Dilma Housseff (PT). Os parlamentares informaram que já começaram a coleta de assinaturas e que o requerimento necessário para ser apresentado aos responsáveis pela Câmara e pelo Senado foi enviado. Os partidos responsáveis pela organização da CPMI são DEM, PSDB, PSOL e PPS.

De acordo com o documento produzido pelos representantes da oposição, os órgãos do governo que devem ser investigados são os Ministérios dos Transportes, Cidades, Agricultura, Reforma Agrária, Trabalho e Turismo, além de órgãos federais, como Dnit, Valec, Incra, Conab e ANP. O número de assinaturas obrigatório para instaurar a CPMI é de 171 na Câmara e 27 no Senado. Antes dessa iniciativa, a oposição tentou instaurar a CPI dos Transportes, a qual precisava de 27 assinaturas, mas não foram coletados nomes o suficiente para garantir a Comissão.

A intenção é que a CPMI seja apartidária com a formação de 17 senadores e 17 deputados, os quais vão ter o período de 180 dias para realizarem o trabalho de investigação a respeito das denúncias que surgiram contra o governo federal. Caso esse tempo não seja suficiente, a legislação permite que seja prorrogado por 90 dias.

Ao mesmo tempo, líderes da oposição não desistiram de ideia de criarem as CPIs dos Transportes e do Senado. No momento, faltam duas assinaturas para que a primeira seja liberada e cinco para a segunda.