Publicado em: sexta-feira, 22/02/2013

Operadora apresenta denúncias para MPF que Anatel negociava decisões

Operadora apresenta denúncias para MPF que Anatel negociava decisõesA operadora de celulares Unicel apresentou algumas acusações para o Ministério Público Federal (MPF) contra um cartel que envolve outras operadoras de telecomunicações, que segundo a empresa, fazem negociações de pareceres, de votos e até de decisões para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Neste documento que foi protocolado no último dia 4 de fevereiro, com o número 2.122/2013, José Roberto Melo da Silva que controla a Unicel, faz acusações de que as quatro grandes teles do país, que são Vivo, Oi, Claro e TIM, impedem que novos competidores entrem no mercado, realizando acertos junto aos reguladores.

No fim de 2012, a Anatel tirou a outorga da Unicel, o que impediu que a operadora fosse vendida para a Nextel.

Melo da Silva disse que tem testemunhas sobre este esquema e afirmou que entregou para o MPF alguns documentos que podem comprovar estas acusações. Entre eles, estão decisões que a agência tomou para que fossem tratados casos para a extinção da outorga, como no caso da Unicel, que tiveram resultados diferentes.

Procurados por alguns veículos de imprensa, os profissionais que foram citados nesta acusação não quiseram dar entrevista. A Anatel negou de maneira veemente isto e denominou como sendo acusações vazias. O sindicato de operadoras não quis dar declarações.

Suposto esquema

Melo da Silva fez acusações contra o conselheiro Jarbas Valente de liderar este suposto esquema, afirmando que é ele quem negocia junto ao cartel. Conforme o dono da Unicel, quando um assunto que tinha interesse para uma das operadoras chegava na agência para que fosse avaliado, alguns superintendentes tinham acertado os pareceres técnicos conforme o interesse do cartel.

Após isso Melo da Silva afirma que o procurador-geral Vitor Cravo da Anatel dava o parecer jurídico que era favorável para as empresas telefônicas. Com esses pareceres, os processos iam para votação dentro do conselho. Para que influenciasse a decisão, os pareceres chegavam a vazar pela imprensa como sendo um afato consumado.

Ainda conforme o dono da Unicel, como atualmente existe um sorteio de processos para os conselheiros da Anatel, Jarbas Valente fazia articulações das decisões e fazia pressões sobre o relator. De maneira sitiada, o conselho fazia a aprovação desta análise consensual. A Unicel ainda afirma que Sávio Pinheiro, que é o dono da SP Communication, era que sustentava financeiramente este esquema.

A contratação desta empresa tinha recomendações das operadoras através de funcionários da Agência. Com esta compensação em dinheiro da justificativa para caros apartamentos na capital Brasília, carros de luxo, filhos que estudam fora do país, diz Melo da Silva.