Publicado em: sexta-feira, 27/04/2012

ONU defende cotas raciais em universidades brasileiras

A ONU, Organização das Nações Unidas, declarou na última quarta feira que apóia a manutenção da política de cotas raciais nas universidades do Brasil. Numa nota divulgada a imprensa, a ONU afirmou que reconhece os esforços da União e da população brasileira para combater as desigualdades sociais, principalmente no que se trata às políticas afirmativas.

A nota declara que o Sistema das Nações Unidas no Brasil concorda que políticas que possibilitem mais que grupos cujas oportunidades para que seja exercido os direitos plenamente tenham sido restringidas ao longo da história sejam adotadas, como no caso de pessoas portadores de deficiências, mulheres, indígenas e afrodescentes.

Nesta semana iniciou o julgamento pela constitucionalidade da reserva de vagas nas instituições de ensino superior públicas, baseada no sistema de cotas usado na Universidade de Brasília (UnB). Quem ajuizou a ação foi o partido Democratas (DEM) em 2009.

Alteração nos índices

Segundo a Organização das Nações Unidas, o país teria reduzido significativamente nos últimos anos os níveis de analfabetismo, desnutrição infantil e pobreza no país, alem de ter conseguido aumentar o tempo de estudo da população. Mesmo assim, o Brasil ainda apresenta muita desigualdade nos campos do gênero, etnia e raça. Dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que aproximadamente 70% da população apontada como pobre é também negra, enquanto que no grupo dos 10% mais ricos, nem 25% são negros.

A ONU apontou ainda o comprometimento tomado por parte da comunidade internacional sobre o assunto e conferências de âmbito mundial. O Brasil integra as Nações Unidas desde a criação da organização em 1945, sendo signatário de vários instrumentos de proteção do órgão, como por exemplo, a Declaração de Direitos Universais e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.