Publicado em: segunda-feira, 18/02/2013

Oi recebe multa da Anatel de R$ 34 milhões por não cumprir meta de qualidade

Oi recebe multa da Anatel de R$ 34 milhões por não cumprir meta de qualidadeA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa para a operadora Oi no valor de R$ 34,2 milhões por não ter cumprido as metas para a qualidade em telefonia móvel. Esta decisão foi publicada no Diário Oficial da União durante a última sexta-feira (15). A Oi afirmou que vai recorrer desta decisão.

A Oi sofreu cinco processos do órgão de regulação, três no ano de 2009 e dois no ano de 2010, por descumprir 13 de todos os 16 indicadores de qualidade que são estabelecidos pela Agência.

Nas infrações, a Oi teria ultrapassado os limites para as taxa de reclamações no mês de abril 2009. O índice de chamadas completadas foi abaixo do que a Anatel exigiu entre março até julho e a taxa para que as chamadas fossem estabelecidas esteve fora da meta em todo aquele ano.

Fora isso, a empresa não chegou a atender as metas de quantidade de chamadas para ser completadas nos call-centers no ano de 2009. A taxa para o atendimento das telefonistas da Oi esteve abaixo do que era exigido para agosto, e o tempo de atendimento só ficou dentro da meta de 60 segundos durante o mês de março de 2009, e esteve acima do eserado nos outros outros 11 meses.

Conforme a Anatel, a taxa para resposta ao usuário da Oi no ano de 2009 esteve fora da meta entre fevereiro até junho e entre agosto até dezembro daquele ano, e ultrapassou o período de 10 dias entre janeiro e maio e entre julho até outubro.

Da mesma maneira, a Oi não cumpriu com as metas para atendimento de contas a cada mil faturas que foram emitidas, no ano de 2009 inteiro. Já na taxa para recuperação das falhas e dos defeitos não foi suficiente nos meses de janeiro, junho, agosto, setembro, outubro e de dezembro. Fora isso, o último indicador apenas não ultrapassou o prazo limite de 48 horas durante os meses de junho e novembro de 2009.

Esta multa chega a englobar as duas empresas TNL PCS que é sucessora da incorporação junto à Amazônia Celular, e a 14 Brasil Telecom que atua nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins além do Distrito Federal. A Oi informou que vai analisando o teor desta decisão que a Anatel anunciou antes de se pronunciar.