Publicado em: sábado, 25/08/2012

Oi é proibida de cobrar ligações feitas em orelhões

Oi é proibida de cobrar ligações feitas em orelhõesNa sexta-feira, 24 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações, que também é conhecida como Anatel, decidiu que a Oi terá que deixar de cobrar pelas ligações feitas de orelhões para números de telefone fixo que tenham o mesmo DDD. A decisão é válida para 2.020 municípios em que a operadora atua.

Vinte um estados brasileiros, menos São Paulo, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo e o Distrito Federal, serão atingidos pela medida. Com isso, a estimativa da Anatel é de que 29% da população que vive nesses estados será beneficiada pela proibição de cobrança da Oi.

Dessa forma, com as ligações locais para telefones fixos sendo gratuitas, os usuários não precisarão inserir um cartão telefônico para poder aproveitar a decisão. Contudo, se o cartão telefônico for utilizado mesmo assim, a operadora não poderá consumidor os créditos dos clientes.

Segundo as informações da Anatel, a decisão foi tomada a partir de uma fiscalização que foi feita em setembro de 2011 com os telefones públicos de todas as operadoras de telefonia. De acordo com a agência, cerca de 30% dos telefones públicos que pertencem a Oi não funcionavam como deveria. Em algumas regiões, a operadora sequer tinha a quantidade suficiente de equipamentos instalados, já que cada municípios precisa ter pelo menos quatro orelhões para cada grupo de mil habitantes.

A Oi tem até o dia 30 de agosto para adequar o sistema de cobrança em 90% dos orelhões dos estados de Sergipe, Paraná, Paraíba, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Amapá e Alagoas. No dia 30 de setembro, o serviço terá que ser gratuito em 100% dos telefones públicos dos estados atingidos pela medida. Para 1278 municípios, a medida vale até o dia 30 de outubro. Já nos 742 municípios restantes, o prazo da gratuidade tem a validade ate dia 31 de dezembro deste ano.