Publicado em: quarta-feira, 23/11/2011

Obras da Linha 5-Lilás são liberadas pela Justiça de São Paulo

Nesta terça-feira, dia 22 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, concedeu a continuação das obras da Linha 5-Lilás (Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin) do Metrô da capital paulista. As obras estavam paralisadas desde sexta-feira, através de uma liminar dada pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado, que reconheceu uma denúncia de irregularidade da licitação feita pelo Ministério Público.

O presidente do Tribunal de Justiça justificou sua decisão afirmando que a suspensão das obras trará problemas à economia pública. Além disso, ele afirma que “implicará prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões, ao passo que, com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos podem superar a cifra de R$ 1 milhão por mês”.

Entretanto, o desembargador manteve o afastamento de Sérgio Avelleda, presidente do Metrô. Esta decisão havia sido determinada pelo juízo de primeira instância. Segundo o Ministério Público, havia sinais de falcatruas na licitação através do cartel pelas empresas da concorrência. Isso porque uma jornalista sabia dos vendedores antes mesmo de ser feito o anúncio oficial.

O Metrô disse, em um comunicado, que a consequência da licitação não causou um prejuízo de R$ 327 milhões como o Ministério Público havia dito. A nota divulgada pelo Metrô afirma que “este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes”.