Publicado em: sábado, 22/06/2013

OAB resolve anular questões do Exame da Ordem

OAB resolve anular questões do Exame da OrdemA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a instituição Fundação Getúlio Vargas, responsável por elaborar a prova, anunciaram na quinta-feira, dia 20, que vão anular duas e que também vão aceitar dois tipos de peça de processo que foi feita para a prova de direito tributário. As questões são da segunda etapa do X Exame de Ordem Unificado, que ocorreu no domingo, dia 16, e envolveu 67.441 bacharéis em Direito que conseguiram aprovação na primeira etapa da prova, ocorrida no mês de abril.

Segundo a OAB e a FGV as perguntas 3 e 4 do caderno de prova correspondente a direito civil serão anuladas. Assim, a pontuação das questões será atribuída de forma integral a todos os bacharéis que fizeram esta prova. Além disso, a organização do Exame vai considerar como correto dois tipos de peça processual no problema existente na questão prática de direito tributário.

O documento divulgado pela OAB também apontou que o conflito que há sobre a cobrança de conhecimentos de jurisprudência e a consulta de jurisprudência cobrados na segunda etapa da prova serão revistos pelo próximo edital do Exame.

Para Renato Montanus, que é professor de professor de processo civil da LFG, o principal problema do Exame foram as duas questões de direito civil. Ele explica que o edital do exame só permite que os alunos consultem o vade mecum ao longo da prova, mas a prova de direito civil exigia que os alunos tivessem conhecimento sobre jurisprudência. Assim, sem material para ajudar, o professor diz que os candidatos não tinham condições de responder corretamente a pergunta.

Conforme edital do Exame, na segunda fase, os bacharéis precisavam escrever uma peça processual que valia cinco pontos, além de responder quatro questões, sendo que cada uma valia 1,25 ponto cada, que foram apresentadas como situações-problema, em diferentes áreas do Direito que poderiam ser escolhidas pelo candidato: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Empresarial, ou Direito Tributário Direito do Trabalho e o direito processual relacionado a cada uma questões.

As respostas consideradas padrão serão divulgadas em 6 de julho. A listagem será divulgada preliminarmente com o nome dos aprovados no dia 9 de julho. O resultado oficial e final, que levará em conta os recursos apresentados está marcado para o dia 26 de julho. O bacharel precisa, obrigatoriamente, ser aprovado no Exame para que possa exercer o trabalho da advocacia.