Publicado em: terça-feira, 06/03/2012

OAB critica Gilmar Mendes depois de suas declaração sobre Ficha Limpa

As declarações feitas pelo ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, dizendo que a lei da Ficha Limpa se assemelha a uma “roleta-russa” e a um “rolo compressor”, tiveram uma repercussão negativa entre membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, também, entre parlamentares do Congresso Nacional. Além da comparação equivocada, Mendes disse que o tribunal se curvou à opinião pública, o que, segundo ele, não deveria ter acontecido.

Para Claudio de Souza Neto, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, de maneira alguma a decisão do STF demonstra submissão à opinião pública. A Aprovação da Lei mostra apenas que há “um permanente diálogo” com a população brasileira. Segundo Souza Neto, o STF deve estar permeável à opinião pública, ou seja, sempre mantendo um diálogo permanente. Portanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar constitucional a Lei da Ficha Limpa é positiva, pois demonstra essa proximidade com a sociedade civil. Depois da aprovação da lei, observa-se até mesmo uma mudança nos partidos, pois estes tendem a evitar que candidatos com ficha suja se apresentem.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), favorável a Lei da Ficha Limpa, o ministro fala do “lugar de quem perdeu”. Gilmar Mendes votou contra a constitucionalidade da Ficha Limpa no final de fevereiro, quando a Lei foi aprovada. O ministro alegava que a inelegibilidade só poderia atingir aqueles candidatos que são condenados de forma definitiva. Além disso, queria que a aplicação da lei valesse apenas para fatos ocorridos após sua vigência.

Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), os parlamentares e a sociedade devem apoiar qualquer “rolo compressor” na corrupção brasileira. Segundo ele, a Lei da Ficha Limpa pode implicar em algum risco de injustiça contra os candidatos, mas isso é eventual. A tentativa é afastar a corrupção e aqueles que prejudicam o Parlamento. Para Dias, analisando o risco-benefício da Ficha Limpa, há lucro a favor da ética.