Publicado em: quinta-feira, 24/04/2014

Número de refugiados aumenta a cada ano no Brasil

Número de refugiados aumenta a cada ano no BrasilAtualmente, o Brasil conta com 5,2 mil refugiados. A maioria deles vieram da Angola e da Colômbia. Mas, há gente de 79 nacionalidades no país. Os dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, revelam que todos os anos esse número aumenta.

Os estrangeiros nessas condições somam exatamente 5.208. A metade desse número é composta por colombianos e angolanos. No ano passado, havia 5.256 refugiados no Brasil. Enquanto em 2010, havia 566. Atualmente há mais solicitações de abrigo que são aceitas pelo governo. Em 2010 eram 126 aprovações e em 2013 passou para 649.
Paulo Abrão, que é secretário nacional de Justiça explica que esse aumento de refugiados reflete o andamento das relações internacionais. Ele cita a crise que ocorre em países localizados no Oriente Médio, além dos conflitos na África.

Já Andrés Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a guerra civil na Síria também contribuiu para o aumento dos refugiados. Mas, ele ressalta que o Brasil está mais presente nas questões internacionais.

Desde o ano de 1997, o Brasil tem uma lei sobre o direito dos refugiados. Além disso, existe uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que garante auxílio a essas pessoas desde 1951. Qualquer estrangeiro que esteja em situação de perseguição, seja por conta da religião, opinião pública ou raça pode solicitar refúgio no Brasil.

Assim que chegam ao país, eles passam a ter direitos iguais aos do brasileiros. Os refugiados precisam passar por um processo de entrevistas elaboradas por técnicos. Os profissionais preenchem um relatório para comprovar se é elegível. O Conare decide se aprova o pedido através de reunião. O ano de 2013 marcou algo inédito, o número de aprovações superou o de negações: foram 649 frente à 636.

Dos 1154 colombianos que vivem no Brasil, 360 estão na condição de reassentados. Isso acontece quando a pessoa consegue se refugiar em um país, mas depois precisam se mudar para outro novamente. O Brasil faz parte de um programa específico para reassentados para ajudar o Equador, que contabiliza 55 mil refugiados colombianos.