Publicado em: segunda-feira, 22/08/2011

Novos produtos podem ser taxados na entrada via aeroportos brasileiros

A Receita Federal quer aumentar a lista de produtos que passam pela fiscalização mais rigorosa em todos os aeroportos e portos brasileiros. Os calçados, brinquedos, produtos óticos e pneumáticos devem ser os próximos a serem incluídos nos procedimentos de fiscalização.

Na sexta-feira (19),o subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, disse que estes produtos já são alvo das ações de fiscalização pontual desde junho, porém, as novas atividades devem englobar todos os tipos de produtos que seguem este segmento. Os últimos produtos que passaram pelo fisco foram os se setor de confecção e têxtil. Só na primeira quinzena de junho, cerca de US$ 26 milhões de produtos têxteis estavam esperando a inspeção nas alfandegas, informou Checcucci.

O governo federal bem buscando novas formas de defesa comercial contra as fraudes desde o início de 2011. Entre as ações mais comuns estão a triangulação, subfaturamento e certificados falsos da origem do importado. Além disso, o dólar barato tem influenciado alguns setores, que vem sofrendo concorrência, principalmente com os produtos chineses.

Para garantir a fiscalização, todos os produtos que estão sengo incluídos nas listas da Receita são analisados pelos canais cinza e vermelho, os mais rigorosos da Receita Federal. A inspeção é feita de forma física e com a coleta de amostras que passam por avaliação técnica. Estas mercadoria podem passar ate 90 dias nas aduanas para serem liberadas e ainda podem ser prorrogadas a mais 90 dias de espera.