Publicado em: sábado, 17/03/2012

Novo regime automotivo brasileiro deve ser anunciado este mês, afirma Pimentel

O governo deve anunciar, até final de março, o novo regime automotivo brasileiro. Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou hoje que o governo está revendo as medidas de produção nacional. Segundo ele, as medidas não podem ser detalhadas ainda porque estão passando por discussão no governo. A única coisa que o ministro disse sobre o programa é que o setor necessita de mais pesquisa e vai exigir conteúdo nacional.

O uso de regime automotivo o corre desde 1995 e é o principal documento norteador da produção de carros no país. Trata-se, basicamente, de um programa que disponibiliza informação sobre investimentos, exortações e importações. Todas as informações sobre essas questões estão especificadas no documento que deve ter aprovação ainda este mês.

O ministro também comentou a revisão do acordo automotivo fechado ontem (15) entre o Brasil e o México e classificou a decisão como “boa” para os dois países. A última vez que o acordo recebeu revisão foi em 2002 e depois desta data o documento ficou estagnado. Pimentel afirmou que ele precisava de ajustes, pois houve muitas alterações na economia. Além disso, o acordo cita a relação entre Brasil e México, já que a partir de agora o Brasil continua exportando o mesmo tanto, mas houve uma limitação da produção mexicana para que isso não cause prejuízo para a produção nacional.

Acordo traz novas resoluções para a relação entre os dois países

Conforme foi decidido entre os dois países, o acordo permite que o Brasil importe carros e peças do México sem pagar imposto. Além disso, foi fixada uma quantidade de veículos que pode seguir do México para o Brasil. A isenção chega até 35% do valor do veículo e é esse o preço cobrado para carros comprados em outros países que senão seja do México ou do Mercosul. Na perspectiva do ministro os interesses do país foram atendidos no acordo, pois o principal objetivo era que houvesse um corte na quantidade de veículos mexicanos que chegavam ao país. Trata-se, segundo Pimentel de questões sensatas por parte do governo que precisavam de resolução.